O município de Porto dos Gaúchos, que foi a primeira comarca na região do vale do Arinos, instalada em 1985, corre o risco de sofrer um...
Durante a abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) defendeu a harmonia entre os...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por unanimidade, negou a disponibilidade de policiais militares para segurança pessoal do ex-governador Ivo Narciso...
O Tribunal de Justiça do Acre, em votação unânime, deferiu o pedido de cautelar e suspendeu os efeitos da Lei Complementar Municipal nº 46/2018, que estabelece...
Uma semana, após se reunir com aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), realizado em 2015, que solicitaram apoio para a convocação,...
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), parlamentar que presidiu a sessão em que houve a aprovação, com 14 votos, da soltura do deputado...
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